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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Batista Santos
XI
Legislatura
Paulo Batista Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
97/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/XI
Sessão
2
Título
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
503/XI
Sessão
2
Título
Recomenda a equiparação contributiva das tripulações no âmbito do regime específico aplicável à pesca artesanal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
464/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de um plano integrado de combate à praga que afecta as palmeiras.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
338/AC/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Devolução de verbas referentes ao RPU
Número
303/AC/XI/2
Data
2011-01-28
Título
Concessão de subsídio
Número
138/AC/XI/2
Data
2010-11-26
Título
Listagem de projectos PIR (projectos de impacte relevante) nas candidaturas ao PRODER
Número
57/AC/XI/2
Data
2010-10-22
Título
Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira
Número
50/AC/XI/2
Data
2010-10-15
Título
Execução PRODER, por Medida e Acção
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3955/XI/2
Data
2011-05-19
Título
Eventual encerramento do Serviço Local Social da Batalha
Número
3795/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Justificação para a criação dos vários grupos de trabalho e comissões no âmbito do Ministério da agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Número
3793/XI/2
Data
2011-04-06
Título
concretização do Campus de Justiça de Leiria
Número
3674/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Rebentamento nas obras do IC9 provoca estragos em habitações, no concelho da Batalha, distrito de Leiria
Número
3251/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do concelho de Castanheira de Pêra
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
385/XI
D.Relatório
2011-03-28
Título
Revogação ao Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/XI
D.Relatório
2009-12-07
Título
Proíbe a aplicação de taxas, comissões, custos, encargos ou despesas às operações de multibanco através de cartões de débito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
273/XI
D.Relatório
2010-09-26
Título
Aditamento ao Código de Procedimento e de Processo Tributário introduzindo o processo de conciliação fiscal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
271/XI
D.Relatório
2010-07-26
Título
Alteração à Lei Geral Tributária e ao Código de Procedimento e de Processo Tributário introduzindo alterações ao regime dos juros indemnizatórios.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
269/XI
D.Relatório
2010-07-26
Título
Alteração à Lei Geral Tributária que cria um debate sobre a orientação da política fiscal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
262/XI
D.Relatório
2010-07-19
Título
Altera a Lei Geral Tributária introduzindo um prazo único para o exercício do Direito de Audição Prévia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/XI
D.Relatório
2010-04-22
Título
Isenção de obrigações contabilisticas gerais por parte das microentidades.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
116/XI
D.Relatório
2010-02-12
Título
Altera o Regime de Tributação das Mais-Valias em IRS.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
470/XI
D.Relatório
2011-01-16
Título
Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às Mais -Valias Mobiliárias Tributadas em sede de IRS (Altera o Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
436/XI
D.Relatório
2010-10-26
Título
Estabelece o processo de orçamentação de Base Zero para o ano de 2012
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
53/XI
D.Relatório
2011-03-28
Título
Em execução da iniciativa para a competitividade e o emprego, aprova a majoração dos custos suportados com recursos humanos expatriados em sede de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)799
D.Relatório
2011-02-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)
Referência
COM(2010)623
D.Relatório
2010-12-23
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011
Referência
COM(2010)145
D.Relatório
2010-06-11
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-05-26
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Referência
COM(2010)69
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE AS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO EUROPEIA EM 2008
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pescas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo das Mais-Valias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dispensa de aplicação das normas contabilísticas das microentidades (PJL 200-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Especialidade da PPL 47-XI-2-GOV e dos PJL 436-XI-2-BE e 513-XI-2-PSD
Intervenções
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano)
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Réplica
Sumário
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano)
Data da reunião
2011-03-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).
Audições
Número
42-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
Número
41-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos Incêndios Florestais
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
40-CADRP-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
82-COF-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
81-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
[mais...]
Audiências
Número
53-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Número
52-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Número
19-COF-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020
Entidades
Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek
Número
51-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Projecto MARGov
Entidades
Dra. Rita Sá - Projecto MARGov;Profª. Lia Vasconcelos - Coordenadora do Projecto MARGov.
Número
50-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Questões relativas a hortofruticultura
Entidades
Alexandra Diogo, Secretária-geral da FNOP;Domingos Santos, Presidente da FNOP;Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP);Gonçalo Escudeiro, Vice-Presidente da FNOP
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2010-09-07
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de trabalho ao Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide
Data
2010-08-03
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de trabalho da CADRP ao Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Setúbal
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-06-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Eventos
Data
2010-10-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3 Dr. Correia Mateus
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Senhor dos Milagres
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3/S de S. Martinho do Porto
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EScola Sec. Domingos Sequeira
Data
2010-03-22
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Auditório Grande da escopla Superior de Educação de Leiria
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio de S. Mamede - S. Mamede
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura